Foto: Contraf Brasil/Divulgação

De acordo com informações do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), em sua conta do Twitter, nesta terça-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) vetou quase integralmente a Lei de incentivo à agricultura familiar, conhecida como Lei Assis Carvalho.

A lei permitiria ao poder público comprar da agricultura familiar e doar os alimentos para as famílias mais pobres nas periferias das grandes cidades.

De iniciativa dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), e do líder Enio Verri (PT-PR), juntamente com a Bancada do PT, o texto agrega 26 projetos criando um abono emergencial aos agricultores familiares enquanto durar a pandemia da Covid-19. O documento foi construído em parceria com os movimentos do campo e do Núcleo Agrário. A matéria aprovada foi batizada de Lei Assis Carvalho, em homenagem ao deputado Assis (PT-PI), que faleceu no dia 5 de julho.

O deputado João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, ressaltou a importância desse projeto e a justa homenagem ao deputado Assis Carvalho, “que representou para o Brasil e para a Câmara federal a mais alta dignidade”, destacou. “Este projeto não é um projeto qualquer, ele se preocupa com a vida e precisamos garantir uma boa alimentação para o povo brasileiro”. João Daniel acrescentou que quem produz mais de 70% dos alimentos para o povo brasileiro é a agricultura familiar. “E esta produção está nas áreas de reforma agrária, nas áreas camponesas, quilombolas, indígenas, fundo de pastos, áreas de posseiros, áreas onde o povo, verdadeiramente, produz alimentos”, disse, ao agradecer a cada parlamentar do Núcleo Agrário, a cada deputado e deputada que foi autor ou coautor dos projetos apensados ao PL 735.

Veja aqui como ficou a lei após os vetos de Bolsonaro.